Aconteceu, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Edgar Simões, uma audiência coletiva destinada a atender pessoas que cometeram pequenos delitos, sem o uso de violência ou ameaça grave, e que têm a pena de privação de liberdade substituída por prestação de serviços à comunidade. O evento aconteceu na tarde desta quarta-feira (25) e contou com a participação de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) e Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim.
O núcleo do Ceapa - ligado à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), é responsável por atender, acompanhar e monitorar o cumprimento das penas e medidas alternativas aplicadas pelo poder judiciário local. Cerca de 60 pessoas participaram com intuito de regularizar o procedimento para cumprirem a pena alternativa. As penas restritivas de direito, conhecidas como “penas e medidas alternativas”, é aplicada em situações como ameaça, apropriação indébita, contra o meio ambiente e delitos de trânsito.
Para o cumprimento da medida, o Judiciário possui convênio com prefeitura de Senhor do Bonfim. Os apenados cumprem a pena fazendo serviços de poda, capinação, conserto de ruas, pintura, entre outros. O núcleo do Ceapa está localizado na Rua Júlio Silva ,119 - Centro, e funciona em parceria com a prefeitura de Senhor do Bonfim, com uma equipe multidisciplinar, formada por técnicos de Serviço Social, Psicólogo e Advogado.
Prefeitura de Senhor do Bonfim dará posse aos novos membros do CMAS
A Prefeitura de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social - SADS, realizará amanhã (27), às 9h, na Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, a Posse dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. O Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão colegiado deliberativo paritário previsto no art. 16 da Lei Federal 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), e tem por finalidade construir e discutir políticas públicas sobre exclusão social, sua origem estrutural e efeitos no município, para poder contribuir com a construção da cidadania, combate à pobreza e desigualdade social.
Operação "Cidade Arrumada, Cidade Feliz”: Prefeitura realiza serviço de poda de árvores no Bonfim III
A Prefeitura de Senhor do Bonfim por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, iniciou na última terça- feira(24), a poda de árvores e retirada de galhos danificados no caminho 8 , bairro Bonfim III – grande Olaria . Há quase uma década, o serviço de poda não era realizado pelo poder público no local.
O trabalho faz parte da operação “Cidade Arrumada, Cidade Feliz” e conta com uma equipe de 13 trabalhadores realizando os serviços. Mais informações sobre os serviços de manutenção e limpeza podem ser obtidas através do telefone: 3541 8368
ASCOM BONFIM