Na terça-feira, 7 de novembro, o ex-prefeito de Bonfim, Carlos Brasileiro, enfrentou mais uma derrota nos tribunais da cidade, com o julgamento improcedente de uma Queixa-Crime movida em conjunto com o ex-vereador Gustavo Miranda contra o vereador Cleiton Vieira.
A ação foi originada após Carlos Brasileiro e Gustavo Miranda alegarem que tiveram suas honras ofendidas devido a ataques proferidos pelo vereador Cleiton Vieira. Eles acusaram o vereador de traição, uma vez que, mesmo sendo de um partido adversário ao atual prefeito Laércio Júnior, Cleiton Vieira votou a favor de projetos de iniciativa do Poder Executivo Municipal que beneficiavam a população bonfinense. Em resposta aos ataques, o vereador chamou Brasileiro e Gustavo de "GIGOLÔS DO ESTADO," alegando que eles não contribuíam politicamente de forma relevante para o município.
Antes dessa Queixa-Crime, uma ação civil semelhante proposta por Brasileiro e Gustavo contra Cleiton Vieira, que buscava uma indenização no valor de 10 mil reais para cada um, também foi julgada improcedente no Juizado Civil.
Na Queixa-Crime, Cleiton Vieira foi acusado de crimes de calúnia e difamação, com base nos artigos 138 e 139 do Código Penal Brasileiro. No entanto, o Ministério Público, em suas Alegações Finais, argumentou que a tipificação pretendida pelos queixosos não se adequava ao caso concreto, opinando pela absolvição de Cleiton. Além disso, o Ministério Público destacou que a fala do vereador estava respaldada na imunidade parlamentar material, um direito assegurado ao vereador pela Constituição Federal, que protege suas palavras, opiniões e votos proferidos no exercício do mandato.
A defesa de Cleiton Vieira foi conduzida pelo advogado Josemar Santana, atualmente professor de Direito Constitucional na Fabasb - Faculdade Baiana de Senhor do Bonfim, no Curso de Direito. Nas Alegações Finais, o advogado ressaltou outras cinco vitórias obtidas contra o ex-prefeito Carlos Brasileiro em ações movidas por ex-aliados que, por algum motivo, entraram em desacordo com ele.
De acordo com o advogado Josemar Santana, essa é a sexta derrota consecutiva que Carlos Brasileiro enfrenta nos últimos dois anos nos Juizados Especiais de Bonfim. Isso reflete a complexidade das relações políticas locais e as questões jurídicas que surgem em meio a disputas e divergências no cenário político.